Jovens e Casas em 2027: o que muda (e o que fica) com o novo Orçamento

Olá malta!

Em agosto de 2024 escrevi aqui no blog sobre as novas medidas para os jovens comprarem casa: Jovens e Casas: Um Amor à Primeira Hipoteca. Passaram dois anos, o Governo entregou no Parlamento a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (a 8 de outubro) e achei que estava na altura de fazer o ponto da situação. O que ficou, o que muda e o que ainda está no ar.

Recapitulando: o que entrou em 2024

Foram duas medidas principais:

• Isenção de IMT e Imposto do Selo: desde 1 de agosto de 2024, quem tem até 35 anos e compra a primeira casa para morar (habitação própria e permanente) não paga IMT nem Imposto do Selo até um certo valor. Em 2024 a isenção total ia até 316 772 euros.
• Garantia pública: o Estado fica como fiador de até 15% do valor da casa, o que permite ao banco emprestar até 100%, sem a tal entrada inicial. Para jovens até aos 35 anos, com rendimentos até ao 8.º escalão do IRS, e para casas até 450 mil euros.

E não ficaram no papel. Segundo o relatório do próprio Orçamento, quase 120 mil jovens já usaram estes apoios, com um valor médio de compra de 200 mil euros.

O que muda em 2027

IMT jovem: os valores sobem

A isenção mantém-se e os valores são atualizados em 2,3%:

• Isenção total de IMT e Imposto do Selo até 338 141 euros.
• Isenção parcial entre 338 141 e 676 185 euros: só pagas imposto sobre a parte acima dos 338 141 euros.
• Acima disso, não há isenção.

Garantia pública: o Governo quer manter, mas ainda não é certo

Aqui é que está o "mas". A garantia pública é uma medida temporária e, tal como está a lei hoje, só cobre contratos de crédito assinados até 31 de dezembro de 2026.

O relatório do Orçamento diz que a garantia é para manter em 2027, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a experiência "tem sido positiva". Só que também admitiu que a decisão final "ainda não foi tomada formalmente". Ou seja, falta o diploma que prolongue a medida.

Um número que me fez pensar: as responsabilidades do Estado com estas garantias passaram de 449,4 milhões de euros no final de 2025 para cerca de 926 milhões em maio de 2026. Mais do que duplicaram em cinco meses!

E para quem arrenda?

• O Porta 65 (o apoio à renda dos jovens) vai ser reforçado. No total, o Orçamento prevê 917 milhões de euros para acesso à habitação e apoio ao arrendamento.
• A dedução das rendas no IRS sobe para 1000 euros. Atenção que só se nota no IRS entregue em 2028, sobre as rendas pagas em 2027.
• Há ainda IVA reduzido nas obras de construção e menos IRS para quem arrenda a valores moderados, para tentar pôr mais casas no mercado.

A minha opinião

Já disse isto em Juros a subir, casas a voar e mantenho: os apoios são bons para quem os apanha, mas enquanto houver poucas casas e muita procura, os preços continuam a subir. Ajudar a comprar sem aumentar a oferta é como dar mais dinheiro a toda a gente para o mesmo bolo.

Gosto de ver medidas do lado da oferta, como a construção e o arrendamento. Vamos ver se saem do papel.

O meu conselho

• Se estás a pensar comprar em breve, fala já com o banco e pergunta como fica o teu processo se a escritura passar para 2027. Não contes com a garantia pública como certa até o diploma sair.
• Faz as contas com a isenção nova: se a casa ficar perto dos 338 mil euros, o IMT pode fazer diferença.
• Não olhes só para a entrada. Financiar a 100% é uma ajuda, mas a prestação vai ser maior e os juros voltaram a subir este ano. Tem um fundo de emergência antes de assinar.

Lembra-te que isto ainda é uma proposta. Até à votação final no Parlamento, os valores podem mudar. Quando houver novidades, volto ao tema!

E tu, vais aproveitar estes apoios? Conta-me nos comentários!

Nota: isto é a minha opinião e a minha experiência, não é aconselhamento financeiro.

Fontes:

• ECO: Garantia pública para jovens comprarem primeira casa mantém-se em 2027 e Porta 65 é reforçado (08/10/2026)
• DECO PROteste: Orçamento do Estado para 2027, o que pode mudar
• Unipeople: garantia pública para os jovens comprarem casa mantém-se em 2027
• Decreto-Lei n.º 48-A/2024 (isenção de IMT e Imposto do Selo), no Portal das Finanças
• Decreto-Lei n.º 44/2024 (garantia pública), no Diário da República